Políticas de remoção de assinaturas

POLÍTICAS DE REMOÇÃO DE ASSINATURA

É expressamente vedado à aluna, sob pena de desligamento da plataforma e infração legal:

Fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, e/ou fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal. A menos que esteja apto ou autorizado pela empresa Plataforma CriAtivas a realizar tal feito.
Fazer uso de dados presentes na área de membros da Plataforma CriAtivas, com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, sem a prévia solicitação e consentimento da Plataforma CriAtivas.
Reproduzir, utilizar, copiar, ceder, licenciar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar compra do direito de acesso de forma coletiva, disponibilizar o conteúdo de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, modificar de quaisquer formas os conteúdos da Plataforma CriAtivas ou criar obras derivadas a partir das informações que tenha acesso, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, exceto em caso de prévia e expressa autorização por escrito da Plataforma CrAtivas.
Compartilhar dados de acesso, pois estes são de uso pessoal e intransferível ou quaisquer outros dados ou informações que configurem violação aos direitos de propriedade intelectual da Plataforma CriAtivas. A aluna terá seu acesso bloqueado se o sistema identificar acesso por mais de 2 (dois) IPs diferentes.
Praticar, induzir ou incitar atitudes discriminatórias de gênero, raça, cor, etnia, orientação sexual, religião, procedência nacional, idade ou em razão de deficiência.

Na ocorrência de qualquer das hipóteses acima, a Plataforma CriAtivas reserva-se o direito de bloquear o acesso da aluna à área de membros até que se confirme que não houve violação a direitos de propriedade intelectual ou direitos de qualquer natureza da Plataforma CriAtivas, bem como de buscar a responsabilização da aluna em todas as esferas nos termos da lei (artigo 184 do Código Penal Brasileiro), exigindo-se, sem limitação, ressarcimento de todos os prejuízos e perdas e danos.

FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia – GOIÁS como competente para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas ou controvérsias relativas ao presente termo , em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Goiânia, Goiás em abril de 2022

Plataforma CriAtivas
CNPJ: 28.272.464/0001-76